logo

• CÍVEL

- Contencioso administrativo e judicial Cível;

- Responsabilidade civil nas diversas esferas: ações indenizatórias; perdas e danos; dano moral; material; estético.

- Contratos e Convênios nas diversas esferas: elaboração, análise e revisão;

Ainda dentro do direito civil, atuamos nas searas:


•• DIREITO IMOBILIÁRIO

- Escritura Pública, Contratos Particulares e Distrato;

- Imóvel na Planta;

- Multas;

- Doação;

- Constituição de Condomínio;

- Revisional de aluguel; Despejo;

- Renovatória;

- Direitos reais e ações possessórias e reivindicatórias de bens móveis e imóveis:

Usucapião, despejo, reintegração e imissão na posse;

- Assessoria a imobiliárias.


•• DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

- Divórcio;

- Reconhecimento e dissolução de união estável;

- Requerimento, execução, revisão e exoneração pensão alimentícia;

- Pacto antenupcial;

- Guarda;

- Alienação parental;

- Regulamentação de visitas;

- Investigação de paternidade;

- Nulidade de perfilhação;

- Adoção;

- Interdição (tutela e curatela);

- Partilha de bens;

- Inventário;

- Testamento e alvarás;


•• DIREITO DO CONSUMIDOR

- Relações de Consumo;

- Dano moral, material, perdas e danos e obrigação de fazer;

- Inclusões Indevidas em Cadastros Restritivos de Crédito;

- Responsabilidade do fornecedor de produto e serviço;

- Responsabilidade do transportador (aéreo, rodoviário, ferroviário e marítimo);

- Direito e Internet (desdobramentos insatisfatórios em compras on-line);

- Responsabilidade do profissional liberal;

- Cartões de Crédito;

- Planos de Saúde;

- Medidas de Urgência;

- Responsabilidade Bancária (saques indevidos em conta bancárias; clonagem de cartão; fraude etc.)

- Consultoria empresarial.


•• CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

- Acompanhamento de processos (disciplinar e outros);

- Remédios Constitucionais: Mandado de Segurança; Habeas Data; Direito de Petição e Certidão; ETC;

- Contencioso judicial;

- Consultoria para servidores públicos;

- Obtenção de licenças e regularização junto aos órgãos públicos;

- Elaboração, análise e revisão de atos administrativos e legislativos.


•• ADVOCACIA DE APOIO A SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E PROFISSIONAIS INDIVIDUAIS

- Colaboração em Audiências;

- Disponibilização de prepostos;

- Distribuição e protocolo de petições;

- Procuração ode petições;

- Acompanhamento de cartas precatórias;

- Requerimento ode certidões;

- Fotocópias de autos de processos.